Você sabe qual o melhor regime de tributário para seu negócio? Entenda como funcionam os principais impostos do meio rural e aprenda a escolher a tributação do produtor rural de forma correta.
Para manter uma empresa, o empreendedor deve se preocupar com diferentes fatores como empregados, rentabilidade do negócio, fornecedores e também com os impostos que precisam pagar para estar em conformidade. Assim como nas empresas do meio urbano, nos negócios rurais, além de se preocupar com a lavoura para colher bons frutos, a tributação do produtor rural também precisa estar em dia.
Ter um conhecimento sobre o regime tributário e entender quais são os tributos que precisam ser pagos é importante para o empreendimento rural. Ao escolher o modelo tributário errado, o produtor pode pagar mais impostos que o necessário ou até mesmo pagar multas por irregularidades.
Mas você sabe quais impostos precisa pagar? Como funciona o pagamento de tributos? Por que precisa pagar? Essas e outras perguntas vamos responder neste artigo, onde aprofundamos sobre a temática e explicamos a importância de fazer a tributação correta, os principais tributos do produtor rural, como funcionam e como as mudanças da reforma tributárias impactam o meio agrícola.
Qual a importância da tributação no meio agrícola?
Com grande destaque na economia brasileira, o agronegócio é uma atividade que gera muita renda e também oportunidades, sendo responsável por boa parte das exportações do Brasil. Por isso, optar pelo regime tributário correto, que esteja alinhado com a realidade do negócio, também faz diferença para obter o maior retorno possível da produção.
O regime tributário irá determinar qual normativa o negócio rural seguirá, ou seja, quais impostos precisará pagar e suas alíquotas. Por isso, é preciso escolher adequadamente para não pagar muitos impostos e encarecer a produção ou não pagar os tributos necessários e correr o risco de ser multado.
Além disso, a tributação varia de acordo com o perfil do produtor rural, pessoa física ou jurídica. O PJ tem um leque de possibilidades maior, como o crédito rural e maior distribuição de produtos, e também precisa cumprir certas burocracias. O produtor rural PF, apesar de não ter tantas burocracias, também pode passar por algumas limitações por não ter acesso a fornecedores que vendem para pessoas com CNPJ.
Quais são os principais impostos de tributação do produtor rural?
Você sabe quais os impostos os produtores rurais precisam contribuir? Neste tópico, compilamos os principais tributos, segundo informações da Aegro, veja abaixo:
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Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
O ITR é um imposto cobrado anualmente que é calculado com base na área total do imóvel e o seu grau de utilização, ou seja, quanto maior a área, maior será o imposto cobrado. Em contrapartida, quanto maior for o grau de utilização, menor será o valor cobrado. Este tributo é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas, titulares de domínio útil e possuidores de título de imóvel rural, incluindo usucapião.
A depender do valor, o produtor rural pode pagar ITR em até 4x e possui algumas particularidades que são excluídas do cálculo, como:
- Proprietários de até 30 hectares, que não tenham outro imóvel;
- Propriedades de instituições sem fins lucrativos;
- Terras destinadas à proteção ambiental e cobertas por florestas.
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O ICMS é um tipo de tributo que incide na circulação de produtos ou mercadorias. Este imposto pode variar conforme o estado onde o produtor comercializa e, por isso, vale consultar a legislação do Estado.
Assim como o ITR, o ICMS vale para produtores rurais pessoa física e jurídica e também um benefício fiscal nos estados, destinado para produtos provenientes das atividades rurais, que também difere conforme o produto.
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Funrural
Assim como os tributos anteriores, o Funrural é válido para produtores rurais pessoa física e jurídica e funciona como uma contribuição previdenciária paga por meio de dois modelos: pela folha de pagamento ou sobre a receita bruta vinda da comercialização de produtos agrícolas.
Para identificar o modelo mais vantajoso para o negócio, é recomendado fazer a projeção das vendas e determinar se o valor do imposto ultrapassa o valor que seria pago pela folha de pagamento.
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Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
O IRPF é um imposto que possui alíquota que varia entre 7,5% e 27,5% conforme o valor da receita, por isso, a necessidade de o produtor manter a organização do livro caixa, com anotação de todas as receitas, despesas e investimentos. Caso o produtor não possua os registros, incide uma alíquota de 20% sobre a receita bruta.
Para pessoas jurídicas, os tributos divergem um pouco e podem ser calculados de diferentes formas. Veja no próximo tópico cada uma dessas formas.
Como funciona o regime de tributação do produtor rural?
Existem diversos tributos que se encaixam para produtores rurais pessoa física e jurídica, mas é essencial escolher o regime adequado para diminuir a carga tributária da atividade rural.
Para pessoa física, é menos burocrático, prestando atenção no controle das despesas e notas fiscais emitidas. Contudo, os produtores rurais jurídicos, podem contar com 3 tipos de regime tributário, veja as particularidades de cada um:
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Simples Nacional
Como o próprio nome indica, o Simples Nacional é menos burocrático e serve principalmente para micro e pequenas empresas com receita bruta anual de R$3,6 milhões. Uma das principais vantagens do Simples Nacional é o seu recolhimento único dos principais tributos, como ICMS, PIS e outros.
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Lucro Real
No regime de Lucro Real, a tributação é feita com base no rendimento anual do negócio, além da obrigação de manter a contabilidade em dia, conforme a legislação. Para a escritura, é recomendado também um registro de todo o estoque e documentos necessários.
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Lucro Presumido
O último regime de tributação é o Lucro Presumido, em que o Governo determina uma porcentagem de lucro, que no caso da atividade agrícola é de 8%, e sobre esse valor recaem as alíquotas dos impostos. Esse regime de tributo é ideal para empresas rurais com faturamento anual na faixa de R$78 milhões.
Para gerir os empreendimentos rurais com o objetivo de alcançar cada vez mais resultados, os produtores rurais precisam ficar atentos à parte financeira da fazenda, bem como aos tributos necessários para o empreendimento rural. A escolha do regime tributário é importante para definir os tributos necessários a serem pagos, conforme análise do seu negócio.
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Estagiária Thais Moreira*
*Sob supervisão de Isabela Azi
FONTES:
Aegro – https://blog.aegro.com.br/
Agrosomar – https://blog.agrosomar.com.br/
Viacerta – https://blog.viacertafinanciadora.com.br/
