Veja as principais pautas discutidas no Plano Safra 2021/22, um dos grandes programas do Governo Federal de incentivo à agricultura nacional.
A atividade agrícola está em grande expansão no país e é um setor que traz retornos significativos para o Brasil. De acordo com informações do Governo Federal, em 2020, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) cresceu 17%, batendo o recorde de R$871,3 bilhões, sendo o maior valor nos últimos 32 anos. Para continuar produzindo e crescendo, o agricultor precisa de subsídios e um dos mais importantes é o Plano Safra.
Sabemos que a atividade agrícola necessita de grandes investimentos para produção e aumento de rendimentos. No entanto, nem todos os agricultores possuem um capital para investir em sua fazenda e, por isso, é essencial procurar outros meios, como financiamentos e outros programas voltados para o campo.
O Plano Safra investe nos produtores rurais e oferece suporte para o setor continuar crescendo. Anualmente, é anunciado um novo Plano Safra, com duração de 12 meses, indo de julho do ano presente a junho do ano seguinte. Neste artigo, vamos falar sobre todas as novidades do Plano Safra 2021/22, anunciado no dia 22 de junho, e como esse programa beneficia milhares de produtores rurais e impacta positivamente no agronegócio brasileiro. Confira abaixo!
Qual a importância do Plano Safra para a agricultura?
O Plano Safra é o principal aporte do Governo Federal para os produtores rurais desde 2003, quando foi criado. Com ele, os empreendedores rurais conseguem crédito suficiente para investir em sua propriedade rural, custear a produção, adquirir novos equipamentos, aumentar a estrutura de suas propriedades, entre outras oportunidades de alavancagem do negócio.
Todos os produtores rurais, independentemente do porte, conseguem recursos para aplicar em suas propriedades. Contudo, há linhas de crédito específicas para cada público que asseguram que o maior número de produtores rurais tenha acesso ao financiamento com condições especiais.
Com a pandemia, o capital destinado ao programa se tornou ainda mais necessário, tendo em vista a alta nos insumos e a retração da comercialização de produtos agrícolas, afetando principalmente a economia familiar. Foram necessárias ações para minimizar os impactos, especialmente para que os produtores pudessem continuar produzindo mesmo com o cenário adverso.
Quais as novidades para o Plano Safra 2021/22?
Com o anúncio do Plano Safra 2021/22 há muita expectativa em relação às novidades e investimentos, que começam antes mesmo do anúncio oficial pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Veja abaixo as destinações dos recursos e como o Governo organizou esse novo Plano Safra:
1. Aporte financeiro para produtores
A cada ano, a expectativa para o Plano Safra é justamente o aporte que será destinado ao setor agrícola e, diante da instabilidade econômica mundial e do contexto de pandemia, esse é um tema que ganhou repercussão entre cooperativas agropecuárias, produtores rurais e profissionais ligados ao setor agrícola.
Neste ano, o Governo Federal anunciou o aporte financeiro para o Plano Safra 2021/22 de R$25,22 bilhões para apoiar os trabalhadores do setor agrícola e alavancar as atividades, distribuídos nos subprogramas existentes. Esse valor corresponde a um repasse 6,3% maior em relação ao período anterior, com aumento real de R$14,9 bilhões.
Do dinheiro destinado para o programa, R$117,78 bilhões serão para a comercialização e custeio da produção e R$73,4 bilhões são para o investimento, conforme os dados divulgados pelo Governo Federal.
Além disso, o aporte financeiro anunciado estava de acordo com as expectativas dos representantes do setor que, em reunião com integrantes ligados ao Plano Safra 2021/22 e com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, contavam com o montante total em torno de R$250 bilhões, conforme apuração feita pelo portal Summit Agro.
2. Agricultura Familiar
Entre os destaques do Plano Safra 2021/22, também estão os recursos destinados aos pequenos produtores, por meio de programas como o Pronaf que, neste ciclo, recebeu um aporte de R$39,34 bilhões e taxa de juros de 3% a 4,5%. Ao todo, os recursos destinados para a categoria receberam um acréscimo de 19%, segundo dados do Governo Federal.
Além disso, o programa Pronaf Bioeconomia ganhou um reforço maior, sendo possível contratar para sistemas agroflorestais e projetos de turismo rural, por exemplo. Além disso, ao médio produtor rural, com financiamento pelo programa Pronamp, foram destinados R$34 bilhões, o que corresponde a um aumento de 3% nos recursos.
3. Taxas de juros
Além do aporte financeiro, o Governo anunciou as taxas de juros vigentes para a contratação dos programas de financiamento. Os juros para custeio e comercialização para agricultores que se enquadram nos requisitos do Pronaf, variam entre 3% e 4,5% ao ano, como mencionado anteriormente. Já no Pronamp, as taxas também subiram, ficando entre 6,5%, para médios produtores, e 7,5%, para os demais produtores.
O programa Moderfrota, que financia aquisição de máquinas e outros equipamentos agrícolas, teve um juros um pouco maior, de 8,5% ao ano. Para os produtores que pensam em contratar apólices de seguro, o montante destinado foi de R$1 bilhão, a partir de 2022.
Segundo o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Felippe Sergatti, em entrevista ao G1, o aumento das taxas se deu pela recente alta da taxa básica de juros da economia (Selic), que aumentou os custos de financiamento.
4. Questões ambientais
Com o crescimento de pautas relacionadas ao meio ambiente, é importante que a agricultura adote, cada vez mais, práticas sustentáveis em seus sistemas produtivos, não apenas para ser aceito em mercados mais exigentes com essa questão, mas também como forma de preservação aos ecossistemas, adotando uma relação consciente.
Por isso, para o novo Plano Safra 2021/22 a intenção do Governo é aliar o desenvolvimento do agro brasileiro com as questões ambientais, incentivando medidas mais verdes. Neste novo ciclo, programas como Inovagro, Proirriga e Programa para Redução de Gases do Efeito Estufa na Agricultura (ABC) ganham destaque e um financiamento para a produção de bioinsumos, energia renovável e de “práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada”, como relata o portal oficial do Governo.
O programa ABC, principal linha para financiar práticas sustentáveis, recebeu um acréscimo 101% maior em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior.
Com o anúncio do Plano Safra 2021/22 é importante estar atento ao aporte financeiro e às mudanças implementadas e, principalmente, como o produtor rural pode aproveitar melhor os recursos.
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Por Thais Rodrigues*
*Estagiária sob supervisão de Isabela Azi
FONTES:
Canal Rural – https://www.canalrural.com.br/
Summit Agro – https://summitagro.estadao.com.br/
Tecnologia no Campo – https://tecnologianocampo.com.br/author/pires/
Governo Federal – https://www.gov.br/pt-br
