O Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas, conhecido como Renagro, passa a ser obrigatório a partir de outubro de 2022. O registro irá controlar equipamentos automotores em todo o Brasil. Saiba quais serão as mudanças para o agro!
Os tratores e as máquinas agrícolas são ferramentas muito importantes para a atividade agrícola, estando presentes em todas as etapas da produção. E é por isso que, cada vez mais, produtores rurais investem em equipamentos como para aumentar a rentabilidade.
Seja para quem está fazendo a primeira aquisição ou para quem deseja aumentar a frota agrícola, os tratores e máquinas agrícolas, com a modernização e tecnologia embarcada, conseguem entregar muita eficiência no campo. Por isso, tem crescido a demanda e os programas que auxiliam a aquisição.
Por serem bens de grande valor, atraem a atenção de criminosos que cometem o furto destes equipamentos no campo. Por isso, medidas do poder público estão sendo implementadas para trazer mais segurança para os produtores rurais. Uma delas é o Renagro.
O Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro) é muito mais que um mecanismo de segurança para os empreendedores do campo, mas um banco de dados com informações precisas sobre o equipamento e o proprietário.
Neste artigo, você saberá mais sobre a nova medida, como ela afeta o agronegócio brasileiro, os objetivos e benefícios do registro e muito mais.
O que é o Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas?
O Renagro é um novo decreto assinado pelo Presidente da República e pela Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Mas o que significa este novo registro?
Vale lembrar que antes da implementação do Renagro nenhum dispositivo garantia a posse de tratores e máquinas agrícolas, mas com o novo decreto isso passará a mudar. Com ele, o produtor terá acesso a um documento com diversos dados sobre o seu bem.
Além disso, o Governo Federal terá uma base de dados para controle de tratores e máquinas agrícolas que circulam no país. A nova medida passará a ser obrigatória a partir de outubro de 2022 para veículos automotores fabricados a partir de 2016.
Assim como o Governo Federal terá acesso a esta base, órgãos de segurança pública, produtores rurais, fabricantes, autorizadas e importadoras também terão acesso aos dados, sendo importantes para garantir o funcionamento e a segurança dos equipamentos.
O melhor é que o documento Renagro é totalmente gratuito e serve como um documento legal que comprova a propriedade de tratores e máquinas agrícolas, principalmente para os equipamentos que trafegam em via pública.
Como será o cadastro de tratores e máquinas agrícolas no Renagro?
Uma das grandes vantagens deste sistema é a facilidade em cadastrar o equipamento, evitando burocracias. O cadastro pode ser feito totalmente online, sem a necessidade de se deslocar para uma instalação física.
Na primeira etapa do cadastro, os fabricantes, importadores e autorizadas deverão realizar o pré-cadastro do bem no aplicativo ID Agro, preenchendo todos os dados da máquina no Renagro.
Após o pré-cadastro, o proprietário poderá finalizar a sua documentação, passar pela análise documental e ter o seu novo equipamento registrado no sistema. Além disso, as informações de propriedade do registro do trator ou máquina agrícola poderão ser editadas.
Quais os documentos que são exigidos no cadastro do Renagro?
Assim como em todo processo de registro, o proprietário da máquina agrícola precisa ter alguns documentos em mãos. Após o registro das informações fiscais feitas na etapa de pré-cadastro, produtores rurais pessoa física e jurídica podem completar o cadastro.
Para isso, são exigidos da pessoa física:
- Nome completo;
- Endereço e comprovante;
- CPF;
- Telefone e e-mail.
Já as pessoas jurídicas devem apresentar os seguintes documentos:
- CNPJ;
- Nome fantasia;
- Razão social;
- Telefone e e-mail;
- Identificação de representante legal.
O documento é válido em todo o território nacional, sendo exigido em sua versão impressa ou digital para tratores ou máquinas agrícolas que circulam em vias públicas. Como você viu anteriormente, veículos fabricados a partir de 2016 serão obrigados a apresentar o Renagro.
Já para os equipamentos automotores fabricados antes desta data, o registro é facultativo.
Como o Renagro traz mais segurança para os produtores rurais?
Por ser uma base de dados que é integrada também com os órgãos de segurança pública, quando um trator ou máquina agrícola é furtado, as polícias Federal, Estadual e Rodoviária Federal podem atuar com mais agilidade para recuperar o bem.
Isso porque a polícia terá acesso ao cadastro e aos dados da máquina e do proprietário para ajudar na busca, aumentando as chances de localizar o equipamento. Outra medida que traz mais segurança para os donos de tratores e máquinas agrícolas é o SINAL AGRO.
A maior recorrência de casos de furto e roubos deixa prejuízos milionários para as fazendas e preocupa os produtores rurais. Com isso, o Sinal Agro, um lançamento da PRF, é voltado exclusivamente para atender as ocorrências do campo, sendo possível registrar roubo e furto de animais, tratores e máquinas agrícolas, agilizando na resolução dos crimes.
Para acessar o SINAL AGRO, o produtor rural precisa realizar a ocorrência online, seguindo os passos informados na página da PRF. Após concluir a ocorrência um analista da PRF validará o caso e encaminhará para todos os agentes em serviço na localidade.
O serviço foi inaugurado no final de 2021 e funciona 24 horas por dia, sendo um canal direto com a PRF. Assim como o SINAL AGRO, o Renagro também auxilia nas buscas e melhora a comunicação de bens furtados e roubados no campo, contribuindo para a eficiência da polícia.
Quais os benefícios do Renagro para os produtores rurais?
Como você viu, o novo decreto trouxe mudanças positivas para o agronegócio brasileiro, sendo permitido ter um cadastro unificado para todos os equipamentos automotores no país. Mas, além disso, a medida traz também benefícios para o produtor rural, veja quais são eles:
-
Redução dos valores gastos com cartório
Como dito anteriormente, antes do Renagro o produtor não tinha nenhum documento legal capaz de comprovar a posse do bem. Por isso, em muitas ocasiões os produtores rurais precisam obter a comprovação através do cartório, que cobra taxas para isso.
Em programas que são obrigatórios a apresentação deste documento de posse, o empreendedor não terá outra alternativa a não ser ter mais gastos com isso. Mas com o Renagro, você consegue o documento gratuitamente, sem pagar para o cartório e ele é válido para todo o país.
-
Diminuição da burocracia
Uma das grandes vantagens do Renagro é o seu sistema online, sem a necessidade de sair de casa e sem atrapalhar a rotina da fazenda. Em poucos segundos o proprietário do veículo consegue enviar sua documentação e passar pela análise.
Além disso, em caso de revenda do equipamento automotor, é possível realizar a troca de propriedade do veículo. Basta o novo dono efetuar o primeiro cadastro no sistema e realizar a transferência de posse até 30 dias após a troca de titularidade.
Muita atenção para respeitar os prazos desta transferência, já que em caso de perda da data, o trator ou máquina agrícola pode ficar em nome do antigo dono do veículo.
-
Contribuindo para o fomento de políticas públicas
Assim como em diversos ramos os dados são importantes para orientar ações e auxiliar no crescimento das empresas, no poder público não poderia ser diferente. Mas, a ausência de dados sobre os equipamentos automotores no país pode levar a políticas ineficazes ou até mesmo a ausência delas.
Com isso, a criação do Renagro será o primeiro grande passo para o fortalecimento de políticas públicas que ajudem no crescimento do setor e contribuam para o maior acesso dos agricultores a tratores e máquinas agrícolas, por exemplo.
Além disso, o Renagro pode ajudar o empreendedor do campo a conseguir um seguro com valores melhores, permitindo estender a contratação para mais produtores rurais.
-
Crescimento do setor
As máquinas agrícolas têm impulsionado o crescimento do setor com a incorporação de tecnologias e inovações que permitem produzir cada vez mais.
Com isso, a alta demanda por máquinas agrícolas tem aumentado e impulsionado as vendas, que apenas no ano passado apresentou um aumento de 21%. É neste sentido que o Renagro atua, não apenas para ter uma dimensão da frota agrícola, mas para que os fabricantes também modernizem as linhas e apresentem ainda mais potência e eficiência.
Conclusão
Neste artigo você viu tudo sobre o novo decreto Renagro que funciona como registro de tratores e máquinas agrícolas em todo o país de forma gratuita. Pôde conhecer como ele funciona, quais são os documentos básicos apresentados e como é feito o cadastro dos equipamentos.
Além disso, soube mais sobre o auxílio do registro na proteção contra roubos e furtos de tratores e máquinas agrícolas, bem como vantagens exclusivas para o produtor rural, como redução de custos, crescimento do setor e menos burocracias.
Quer investir em um equipamento agrícola? Conheça agora as soluções desenvolvidas pela Unapel, em parceria com a New Holland. Leve eficácia, tecnologia e economia para sua fazenda. Fale com a gente!
Quer acompanhar mais temas relacionados ao agronegócio brasileiro e ficar por dentro dos lançamentos de novas máquinas agrícolas? Siga o Instagram, Facebook e YouTube para conferir o nosso portfólio completo e soluções personalizadas para a sua fazenda.
Estagiária Thais Moreira*
*Sob supervisão de Isabela Azi
FONTES:
Aegro – https://blog.aegro.com.br/
Notícias Agrícolas – https://www.noticiasagricolas.com.br/
Governo Federal – https://www.gov.br/agricultura/pt-br
Globo Rural – https://revistagloborural.globo.com/
Portal Máquinas Agrícolas – https://portalmaquinasagricolas.com.br/
